Alguns fatores são determinantes para o sucesso de uma empresa, como por exemplo, estratégia, planejamento, e uma boa gestão. Além disso, é necessário foco no core business da empresa para que haja um crescimento sólido e, para isso, a terceirização se apresenta como uma excelente solução. 

No artigo de hoje vamos explicar o que é, como funciona a mão de obra terceirizada e como ela pode ser uma excelente opção para otimizar os resultados da sua empresa.

O que é a mão de obra terceirizada?

A Terceirização um modelo de negócio que possibilita que uma empresa contrate uma outra empresa para realizar algumas atividades do seu negócio para ela.

Na maioria da vezes, são aquelas atividades que são consideradas mais rotineiras, como a área de portaria e os serviços de limpeza, mas podem ser atividades mais específicas e complexas do negócio.

A lei da terceirização permite que qualquer setor de uma empresa possa ser terceirizado, seja ela uma atividade-meio do negócio ou uma atividade-fim. 

Este modelo de serviço tem sido utilizado como uma maneira de maximizar resultados de empresas e organizações, além de ser uma alternativa para minimizar gastos e despesas com encargos trabalhistas.

Isso acontece porque você deixa de se preocupar e de investir em áreas não-essenciais para o seu negócio, focando somente em seu core business.

Além disso, os benefícios da terceirização vão além do valor financeiro. Ela permite mais qualidade nos serviços, já que as empresas terceirizadas geralmente são especializadas nas atividades que desempenham.

Como funciona a terceirização de mão de obra?

A terceirização acontece quando uma empresa contrata uma prestadora de serviços para realizar determinada atividade do seu processo de produção. A parceria é firmada através de um contrato, que determina uma relação entre o trabalhador e a empresa que presta o serviço. Ou seja, a empresa contratante não tem qualquer ligação direta com o executor da mão-de-obra.

De forma resumida, a função de uma prestadora de serviços é intermediar a necessidade do contratante da atividade com o interesse do trabalhador. A esse processo, damos o nome de terceirização. 

Serviços prestados na Terceirização

Até pouco tempo, qualquer serviço poderia ser terceirizado, menos a atividade principal da empresa. Essa regra mudou com a nova lei da terceirização.

A principal mudança é que o processo passou a ser irrestrito. Isso significa que a regularização amplia a flexibilidade para as instituições que passam a poder contratar terceirizados para a realização de toda e qualquer atividade da empresa.

Vamos falar sobre esse assunto no tópico a seguir, mas em resumo, a nova lei passa a permitir a terceirização para todas as atividades dentro de uma empresa. Sendo assim, agora, além da terceirização das atividades-meio de uma empresa, também é possível terceirizar mão de obra para realização de atividades-fim. Isso quer dizer que se torna legal transferir a terceiros a atividade registrada no objeto principal da empresa criada.

Nova lei da terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou, em 22 de março de 2017, a nova lei de terceirização. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer no dia 31 de março.

A nova lei atinge, diretamente, empregados e empregadores e garante a criação de uma legislação específica para a atividade.

No regime anterior, as chamadas atividades-fim da empresa não poderiam ser terceirizadas. Desse modo, uma padaria, por exemplo, não poderia terceirizar os seus padeiros. Da mesma maneira, uma empresa de TI não poderia terceirizar os seus profissionais. 

Com a nova lei da terceirização, isso modificou. Atualmente, qualquer atividade pode ser terceirizada, seja ela considerada meio ou fim. É preciso lembrar que, antes da aprovação da lei, não havia normas específicas que regulavam essa questão. 

Também ocorreram mudanças relacionadas à responsabilização dos empregadores quando o assunto são verbas trabalhistas. A empresa tomadora de serviços pode vir a tornar-se responsável pelos débitos trabalhistas ou previdenciários, se quem a contratou não conseguir custear as despesas.

A nova lei não modifica a CLT para os empregados terceirizados, uma vez que continuam valendo os mesmos direitos elencados na legislação trabalhista.

Local de prestação de serviços

A lei da terceirização da mão de obra possibilita que os serviços sejam realizados dentro do estabelecimento da empresa contratante ou em outro local, desde que em comum entendimento entre as partes envolvidas.

Porém, é necessário reforçar que apesar do vínculo empregatício ser responsabilidade da contratada, a empresa contratante da prestação de serviços também possui várias responsabilidades. Entre elas, por exemplo, deve-se assegurar que o ambiente de trabalho esteja de acordo com as determinações legais de saúde e segurança do trabalhador.

Vantagens para trabalhadores terceirizados

Antes da aprovação da nova lei, os colaboradores terceirizados não recebiam os mesmos direitos de um funcionário contratado. Sendo assim, havia uma desproporção entre os benefícios, já que os mesmos eram oferecidos para apenas uma parte da equipe.

Por essa razão, a Lei da Terceirização determina que é obrigação da contratante garantir que os benefícios corporativos se estendam aos prestadores de serviço. Ou seja, caso a empresa forneça plano de saúde, vale-refeição, vale-alimentação, taxas por insalubridade, entre outros, os terceirizados também possuem direito aos mesmos.

Vantagens para a empresa contratante

Sem dúvida alguma, o maior desejo de todo empresário é o custo-benefício. E a redução de custos com otimização de produção é uma das maiores vantagens da mão de obra terceirizada.

Terceirizar permite que se tenha um valor fixo de pagamento todos os meses, sem variações, o que possibilita um melhor controle do fluxo de caixa. Se fizermos uma comparação com os os valores pagos aos funcionários contratados diretamente, você vai perceber que estes costumam apresentar sempre uma variação, seja por condições de horas extras, compra de produtos e/ou equipamentos, entre outros aspectos.

Em se tratando de valores monetários, podemos mencionar a redução no custo de recrutamento, seleção, admissão, demissão, substituição em caso de férias e faltas.

A mão de obra já era uma excelente solução para as empresas e trabalhadores! 

Com as mudanças atuais, tornou-se  ainda mais eficiente!

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